Categoria: Direito do Trabalho

Saiba como agir e garantir seus direitos trabalhistas O Burnout é uma síndrome de esgotamento profissional reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 2019 como uma doença ocupacional. Diferente do estresse comum, o Burnout pode afetar significativamente a saúde física e mental, provocando exaustão intensa, irritabilidade, insônia, desmotivação e queda na produtividade. Como o…

Você sabia que todo trabalhador que cumpre uma jornada de, no mínimo, 4 horas diárias tem direito a um período de descanso durante o expediente?Esse intervalo, conhecido como intervalo intrajornada, é garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e tem o objetivo de preservar a saúde física e mental do trabalhador. O que é…

As doenças ocupacionais são aquelas que surgem ou se agravam em função das condições de trabalho, seja por exposição a agentes físicos, químicos, biológicos ou até pelo esforço repetitivo. Elas afetam a saúde do trabalhador e podem gerar consequências sérias para sua qualidade de vida e capacidade laboral. Principais tipos de doenças ocupacionais Entre as…

Sim! Embora ambos envolvam tempo à disposição do empregador, plantão e sobreaviso têm definições legais e efeitos distintos no direito trabalhista. O que é Plantão? O plantão ocorre quando o trabalhador permanece presente fisicamente no local de trabalho (ou em local determinado pelo empregador), mesmo que não esteja executando atividades contínuas. Ou seja, ele está…

Uma dúvida comum entre muitos profissionais da área da saúde é se é possível se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI). A resposta direta é: depende da profissão e da atividade exercida. O que é o MEI? O MEI é um regime simplificado de empresa individual, criado para formalizar pequenos empreendedores que trabalham por conta própria.…

A cirurgia bariátrica é um marco importante para pacientes que lutam contra a obesidade severa. No entanto, o emagrecimento significativo geralmente deixa um legado desconfortável: sobras de pele. Essas sobras não são apenas uma questão estética, mas podem impactar a saúde física e emocional. Felizmente, a legislação brasileira garante direitos importantes para quem precisa desse…

A cardiopatia grave em crianças é uma condição que exige atenção médica especializada, suporte contínuo e, muitas vezes, tratamentos complexos. Para as famílias que enfrentam essa realidade, compreender os direitos previstos em lei e as possibilidades de assistência pode fazer toda a diferença. O que é uma cardiopatia grave? A cardiopatia grave engloba uma série…

O planejamento de remuneração é uma ferramenta poderosa para a gestão eficiente de clínicas médicas. Estruturar adequadamente a remuneração dos sócios e colaboradores pode maximizar a distribuição de lucros e reduzir a carga tributária. Neste artigo, exploramos como o escritório Machado Ferreira pode ajudar sua clínica a planejar a remuneração de forma inteligente. Distribuição de…

A demissão por justa causa é uma das formas mais severas de desligamento no ambiente de trabalho. Ela ocorre quando o empregado comete uma falta grave que justifique a rescisão imediata do contrato de trabalho, sem direito a certas verbas rescisórias. Compreender os motivos que podem levar à demissão por justa causa e os direitos…

O direito trabalhista é uma área complexa que visa proteger os direitos e garantias dos trabalhadores em todas as esferas. Um dos temas mais importantes e sensíveis nesse contexto é o adicional de insalubridade, um direito fundamental para aqueles que desempenham suas funções em ambientes considerados prejudiciais à saúde. O que é Insalubridade? Insalubridade se…